NOTA AO USUÁRIO: LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO UTILIZAR OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SITES,SERVIDORES TEAMSPEAK, SERVIDORES VPS, REGISTRO DE DOMÍNIOS,SERVIDOR DEDICADO, O USUÁRIO ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO. O USUÁRIO CONCORDA QUE ESTE CONTRATO É EXEQUÍVEL COMO QUALQUER OUTRO CONTRATO POR ESCRITO NEGOCIADO E ASSINADO PELO USUÁRIO. ESSE CONTRATO VINCULA O USUÁRIO (PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA), OU TERCEIRO, QUE OBTIVER O ACESSO AOS SERVIÇOS E EM CUJO NOME DO USUÁRIO SEJA UTILIZADO. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESSE CONTRATO, NÃO CONTRATE OS SERVIÇOS.

Ultima Revisão: 11/06/2018

De um lado, a pessoa física GMSITE – GERALDO MONNERAT FREELANCER, com sede na cidade de Niterói – RJ, inscrita no CPF sob o Nº 875-134-717-20, denominada CONTRATADA e de outro lado,a pessoa física denominada CONTRATANTE, cadastrada em ( www.gmsite.com.br,central.gmsite.com.br ) e cujos dados informados no ato do cadastramento são de sua inteira responsabilidade. A GMSITE – GERALDO MONNERAT FREELANCER permite que o Usuário use os Serviços apenas de acordo com os termos do presente Contrato.

Informações sobre pagamentos

O CONTRATANTE deve concordar em realizar:

  Quitação antecipada das taxas de Criação & Setup:

Referente aos serviços de Criação & Setup de seu Website em pelo menos 50% como entrada e 50% após a finalização dos mesmos.

  Quitação antecipada das Mensalidades do Plano Contratado:

As mensalidades também deverão ser pagas antecipadamente para a manutenção dos serviços de Hospedagem e Gerenciamento de seu Website durante toda a vigência do plano.

Deve concordar também com a renovação automática do plano por período igual ao correspondente ao último ciclo contratado, que só não ocorrerá caso o CONTRATANTE manifeste sua explícita vontade de cancelar o serviço contratado.

O cancelamento deve ser formalizado (a pelo menos 24 horas antes da data-término da contratação) através da página adequada na área do cliente (www.central.gmsite.com.br/). O preenchimento e envio da solicitação realizada através deste formulário assegura à CONTRATADA o direto de imediatamente excluir as contas referentes ao plano cancelado.

Esta operação é irreversível, portanto o CONTRATANTE só deverá solicitar o cancelamento de sua conta depois de realizados os devidos backups.
No caso de renovações de domínios feitos com cartão de crédito, caso deseje não os renovar, existe a necessidade de manifestação. Caso contrário será renovado automaticamente conforme pagamento realizado. Como cliente da CONTRATADA, é de total responsabilidade do CONTRATANTE manter em dia todos os seus compromissos de pagamentos, bem como o envio das informações que o identifiquem quando realizados por
métodos que exijam comprovação (como por exemplo, pagamentos realizados através de depósito/transferência bancária).

Atrasos no Pagamento

Atrasos no pagamento de mais de 15 dias

Após a data de vencimento da fatura resultarão na suspensão imediata da prestação de serviços pela CONTRATADA. Depois de transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento pelo cliente da notificação enviada pela GMSITE ou Serviidor de Hospedagem do Site e Sistemas de Webmail, e caso o cliente permanece inerte quanto a obrigação de pagamento, a operadora poderá suspender parcialmente os serviços contratados. A suspensão parcial, nos serviços de internet.

Após a quitação dos débitos (mediante devida comprovação), sua conta será reativada em até 1 dia útil. Consulte nosso epartamento de cobrança ([email protected]) para conhecer a tabela de multas/juros por atrasos no pagamento.

Em todos os planos oferecidos pela nossa empresa, qualquer pendência de pagamento de serviços adicionais resultara na suspensão geral do plano. Ao entrar em contato conosco pedindo a alteração da data do boleto, juros proporcionais serão cobrados. A mudança da data do boleto não muda a data de vencimento do plano. Portanto o plano continua vencendo na data original e deverá ser paga no mês seguinte na data original de vencimento.

 Atrasos no pagamento de mais de 30 dias

Contas com inadimplência financeira em relação ao vencimento original da fatura por mais de 30 dias serão removidas do servidor automaticamente, não podendo o CONTRATANTE requerer o seu backup mesmo após o pagamento. A CONTRATADA se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar os valores dos planos anunciados, de acordo com as tendências do mercado.

Decorridos 30 (trinta) dias da suspensão parcial dos serviços, e caso o cliente permanece inerte quanto a obrigação de pagamento, o servidor de internet (Empresa que Hospeda WebSite e WebMail) poderá realizar a suspensão total dos serviços.

– E decorridos 30 (trinta) dias da suspensão total dos serviços, e caso o cliente permanece inerte quanto a obrigação de pagamento, a empresa de hospedagem poderá realizar a rescisão contratual unilateral por inadimplência do cliente, com o cancelamento do contrato.

Os serviços serão suspensos em caso de inadimplência maior que 15 (Quinze) dias, e Hospedagem de Sites e Servidores totalmente finalizados em caso de inadimplência maior que 30 (trinta) dias.

Após a finalização do serviço, todos os dados são excluídos de forma permanente, e não é possível recuperá-los.

1) Ativação de contas

Os serviços prestados pela CONTRATADA apenas serão ativados após o primeiro pagamento ser confirmado. Reservamos-nos o direito de não ativar quaisquer contas que julgamos prejudiciais aos nossos serviços. O CONTRATANTE afirma que é maior que 18 anos de idade e que está ciente que a
CONTRATADA não comercializará nenhum tipo de serviço ou produto para pessoas menores de 18 anos de idade, sob pena de suspensão e finalização dos serviços com ou sem aviso prévio.
A CONTRADA poderá optar por suspender ou finalizar contas que sejam julgadas prejudiciais a seus serviços, sob seu critério, com ou sem prévio aviso. Nesses casos, será feito o reembolso do tempo restante de serviço para o titular da conta. A CONTRATADA poderá solicitar a qualquer momento documentos de identificação (identidade, RG e/ou CPF) bem como comprovante de endereço do CONTRATANTE para fins
de validação de cadastro. A documentação solicitada deverá ser enviada em até 48 horas corridas após a solicitação inicial, e a conta do CONTRATANTE bem como quaisquer serviços contratados nela permanecerão suspensos enquanto tal documentação não for enviada.

2) Conteúdo

Não é permitido de maneira alguma hospedagem de materiais ilegais ou de autoria de terceiros sem sua devia autorização em nossos servidores. Bem como sites de hospedagem e/ou compartilhamento de arquivos.

Hospedagem de Sites e Servidores

Todos os serviços oferecidos pela GMSITE – GERALDO MONNERAT FREELANCER são para propósitos legais. O CONTRATANTE deve concordar em isentar a GMSITE – GERALDO MONNERAT FREELANCER de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços. É expressamente proibida a utilização de nossos serviços de tal maneira que possam desrespeitar os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e cessão de propriedade intelectual. Isso inclui – mas não se limita – à divulgação e distribuição não autorizada de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer outro material protegido por lei. O comércio/divulgação de qualquer produto ilícito resultará  no imediato cancelamento de sua conta. Se você acredita que seus direitos autorais e/ou marcas registradas estão sofrendo infrações através de serviços contratados junto a nós, por favor, envie um e-mail para [email protected] com todas as informações pertinentes ao caso. –Exemplos de materiais inaceitáveis em planos compartilhados (planos de hospedagem de sites/revenda de hospedagem de sites): Bots de IRC, Scripts de web-proxy e/ou de navegação anônima (anonymizers), programas sem licenças (pirateados), sites e fóruns que distribuam ou divulguem cracks/cheats/warez, arquivos executáveis (*.exe, *.com, *.msi, etc) e de imagens de disco (*.img, *.iso, *.nrg, *.bin, etc), mirrors (espelhamentos de outros sites), repositório de dados, exclusivos serviços de banner-ad (banners rotativos), servidores de afiliação, scripts de topsites, escrow (atividades financeiras que envolvem caução), YIP/PIAR (High-Yield Interest Programs/Programas de Investimento de Alto Risco) e afins, sites de investimentos como Forex e e-Gold Exchange, AutoSurf (sistemas de trocas de visitas), programas fraudulentos (Bank Debenture Trading Programs, Prime Banks Programs, etc), sites de loterias, MUD/RPG, sites que estimulam racismo/ódio/fanatismo, sites relacionados a “hackerismo”, scripts maliciosos (como “IP scanner”, ataques de descobertas de senha/bruteforce, envio em massa de e-mails), sites que hospedem/divulguem qualquer tipo de malware(pragas virtuais), e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais.

Uma conta compartilhada não pode ser utilizada como um dispositivo debackup/armazenamento (com exceção de 1 backup de sua própria conta de cPanel). Da mesma forma, não é permitido disponibilizar arquivos para download. Exemplos de materiais inaceitáveis em planos de servidores dedicados ou servidores VPS/Cloud: Programas sem licenças (pirateados), sites e fóruns que distribuam ou divulguem cracks/cheats/warez, escrow (atividades financeiras que envolvem caução), HYIP/PIAR (HighYield Interest Programs/Programas de Investimento de Alto Risco) e afins, sites de
investimentos como Forex e e-Gold Exchange, comércio de qualquer produto/mercadoria semna devida propriedade ou explícita permissão, autoSurf/PTC/PTS/PPC sites (sistemas de trocas de visitas), programas fraudulentos (Bank Debenture Trading Programs, Prime Banks
Programs, etc), sites de loterias, sites que estimulam racismo/ódio/fanatismo, sites relacionados a “hackerismo”, scripts maliciosos (como “IP scanner”, ataques de descobertas de senha/brute-force, envio em massa de e-mails), sites que hospedem/divulguem qualquer tipo de malware (pragas virtuais), e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais.

Hospedagem de Sites e Servidores

Nós nos reservamos o direito de recusar a prestação de serviço ou disponibilidade de recursos a qualquer indivíduo. Qualquer material que julgarmos como sendo obsceno ilegal ou que viole os presentes termos de serviço será removido dos nossos servidores com ou sem aviso prévio.
Há uma tolerância máxima de 48 horas para que o CONTRATANTE responda qualquer e-mail que lhe for enviado através de nosso sistema de tickets. Deixar de responder um e-mail enviado pelo departamento de denúncias ([email protected] ) em até 48 horas poderá resultar na suspensão ou encerramentode sua conta. Todos os assuntos relacionados a denúncias devem ser tratados via ticket/email.

Se não estiver totalmente seguro sobre a legalidade de hospedar conosco seus sites/serviços, por favor, entre em contato através do e-mail [email protected], descrevendo as funcionalidades de sua atividade e assinalando pontos determinantes que possam ou não gerar dúvidas sobre a aceitação do mesmo. Ficaremos muito satisfeitos em atendê-lo.
É expressamente proibida a exploração sexual de menores, incluindo – mas não se limitando a – pornografia infantil, nudez total ou parcial de crianças e adolescentes, pedofilia e afins. Qualquer conta que utilizar nossos serviços para divulgar/hospedar materiais com este tipo de conteúdo será imediatamente suspensa sem aviso prévio e levada ao conhecimento das autoridades competentes. É de absoluta responsabilidade de o CONTRATANTE assegurar-se de que os scripts/programas instalados em sua conta sejam seguros e que as permissões de suas pastas/diretórios estejam definidas corretamente (independentemente do método de instalação utilizado). Pastas/diretórios devem ser configurados com permissão 755 (ou mais restritiva). Arquivos devem ser configurados com permissão 644 (ou mais restritiva). O CONTRATANTE é o único responsável por todas as ações decorrentes de utilização de sua conta, e isso inclui a preservação da segurança de suas credenciais de acesso aos sistemas (login/senha). É fundamental que o CONTRATANTE utilize sempre senhas seguras. Se uma senha insegura for detectada, sua conta pode ser suspensa até que você defina uma nova senha (longa complexa e de difícil dedução).

3) Política de tolerância zero contra SPAM

A GMSITE – GERALDO MONNERAT FREELANCER defende, apoia e aplica a política contra o envio de e-mails em massa, mensagens não solicitadas (sejam elas de qualquer espécie e para qualquer propósito) em SPAM. Mecanismos de Safelists e Double opt-in serão considerados e tratados como SPAM. Qualquer conta que for utilizada para enviar SPAM será encerrada com ou sem aviso prévio. Sites que fazem anúncios e divulgações através de SPAM (Spamvertised) não podem ser hospedados em nossos servidores. Esta norma inclui – mas não se limita a SPAM enviados via fax, e-mail, mensagens instantâneas ou Usenet/Newsgroups. Nenhuma organização ou entidade listada pelo ROKSO poderá fazer uso de nossos serviços. Qualquer conta que faça com que um dos IPs de nossos servidores seja inserido em uma blacklist será imediatamente
suspensa e/ou encerrada.

Hospedagem de Sites e Servidores

A GMSITE – GERALDO MONNERAT FREELANCER se reserva o direito de solicitar alterações em (ou desativar, se necessário for) qualquer web site, serviço, base de dados ou outro componente que não esteja em conformidade com as políticas estabelecidas. Reservamo-nos ainda o direito de realizar modificações de caráter emergenciais fundamentadas em sensatos critérios. Reservamos no direito de suspender e/ou cancelar qualquer serviço que faça com que um ou mais de nossos IPs sejam listados em Blacklists.